Em tempos de polarização política e insegurança, o processo penal deixa de ser um instrumento punitivo de uma democracia e se ...

Desde os tempos da “lava jato”, o Sistema de Justiça Criminal tem sido colocado em debate permanente. A urgência pela adoção de uma teoria penal adequada e mais garantista permeia o livro Teoria do ...

Certo dia, nesses meus quase 32 anos de carreira no Ministério Público, ao chegar para uma audiência, em substituição a um colega que estava em gozo de férias, percebi que a sala possuía a seguinte ...

São 14 medidas que fazem parte de um novo pacote para a Justiça mas em que a grande aposta são três grandes áreas: o reforço da eficiência da justiça nos processos do crime económico-financeiro, a ...

No processo penal brasileiro a atuação do Ministério Público, como titular da ação penal pública, já assegura a defesa dos interesses da vítima. Essa estrutura institucional tem por objetivo preservar ...

Os quatro ministros da Primeira Turma do STF já votaram, no plenário virtual do colegiado, pelo recebimento da denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para torná-lo réu por coação em um ...

Joana Marques Vidal, que falava no final de uma visita à comarca piloto do baixo Vouga, referiu estarem em falta nos serviços equipamentos informáticos e de registo áudio e "coisas tão simples como ...

BRASÍLIA E SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reagiu aos ataques do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à Corte e negou a ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para transformar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu por coação no curso do processo. A denúncia da PGR aponta que ele atuou nos ...